Legislação EspecíficaCESGRANRIOFácilObjetiva
Código Q0000049Ano 2023Questão 1
Segundo a Resolução CONAMA nº 398/2008, a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar, é a bacia de