Legislação EspecíficaCESGRANRIOFácilObjetiva
Código Q0000049
Questão Q0000049
Ano 2023
Segundo a Resolução CONAMA nº 398/2008, a área geográfica imediatamente próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas manobras para atracar ou desatracar, é a bacia de